Adultério em Curitiba: Sérgio Moro em nova relação Karnal

O historiador Leandro Karnal confirma nesta semana o que dissemos dele na semana passada: é um homem de ideias fracas

Ao publicarmos a matéria “Leandro Karnal: A encarnação de Stálin” pretendíamos, apenas, mostrar a covardia da esquerda diante da truculência da direita. A direita, sempre que se vê obrigada a retratar alguma conquista do movimento operário ou do socialismo em geral, recorre a intelectuais de esquerda para pintar essas conquistas sobre um fundo sanguinário.

Hoje, quando celebramos 100 anos da Revolução Russa, a mais importante conquista da classe operária e dos povos oprimidos, a imprensa burguesa não faz outra coisa que reportar massacres, inventar genocídios e mencionar tiranos e ditadores.

Encontramos isso por todos os jornais. O que os jornais não dizem — e isso revela o quanto são desonestos — é que a Revolução Russa pôs termo a uma guerra insensata que vitimava pessoas aos milhares; que, durante os primeiros anos da Revolução, a mulher se emancipou na Rússia; que, nesses primeiros anos, mesmo com as fábricas paradas pela falta de insumos, devido à guerra civil, os operários continuavam a receber seus salários. O que ela não diz é que o analfabetismo foi erradicado em todas as repúblicas soviéticas. E, se continuarmos, poderíamos mencionar aqui inúmeras conquistas dos Estados operários nunca alcançadas pelos Estados capitalistas.

Mas os intelectuais são ressentidos. Quando tratam dessas conquistas o fazem timidamente, mas alardeiam aos brados os massacres, os gulagues, os períodos de fome. Falam da tempestade, mas não falam da bonança. Nós, por outro lado, como trotskistas, falamos das duas coisas, mas sabemos quando devemos falar de uma e quando devemos falar de outra. Sobretudo, agora, que muitas dessas conquistas estão para ser extintas, como jornada de trabalho compatível com as forças do ser humano, férias, 13º salário, fundo de garantia e aposentadoria.

Por isso, tratamos de comentar a matéria de Leandro Karnal no Estadão e a de Ruy Fausto, na Piauí. Mas, não esperávamos, em momento algum, que fosse causar tanta polêmica.

Karnal respondeu em sua página no Facebook. Disse que sempre foi atacado pela direita e que, agora, passava a ser atacado pela esquerda. Reagiu a nossa matéria de maneira extremamente defensiva. E, por fim, acomodou-se a uma explicação besta: “Sou defensor do Estado de Direito”. Belíssima justificativa para atacar a Revolução Russa. Para ele, não interessam as conquistas da Revolução, e muito menos, do Estado Soviético. Se, ali, houve alguém como Stálin, o demônio em pessoa, nenhum bem poderia ter sido feito.

Mas aquilo que ele chama de Estado de direito foi conquistado com muito mais sangue do que o sangue que ele afirma ter sido derramado por Stálin. A Revolução Francesa só foi possível graças ao capital acumulado pela burguesia mercantil, e esse capital provinha, sobretudo, do tráfico de escravos. E, depois, quando o nascimento da democracia é mencionado, quando o aniversário da Revolução Francesa é comemorado, que jornal, que intelectual contratado por ele fica concentrado no período do Terror?

E quanto aos Estados Unidos, sempre tratado como país mais democrático do mundo? Quantas vezes vemos mencionar a segregação racial, os massacres perpetrados no Oriente Médio, em nome da democracia? Essa democracia é muito mais sanguinária do que qualquer ditadura. E devemos a ela duas Grandes Guerras e dezenas de milhões de mortos.

E, quando Karnal escreve, a soldo do Estado de S. Paulo, sobre o aniversário da Revolução usando o mesmo argumento gasto da imprensa burguesa, logo desconfiamos de covardia. Mas não era só covardia, era infâmia. Todo aquele que se dobra diante dos argumentos das classes opressoras, que faz coro com ela, é porque é, ainda que no fundo, partidário das ideias dela. É ele, também, o opressor.

E, como o que é sólido desmancha no ar, a máscara do intelectual de esquerda rachou mostrando a verdadeira face daquele que a vestia. No sábado, o próprio Karnal mostrou uma foto sua em um jantar com Sérgio Moro, um dos principais articuladores do golpe de Estado no Brasil. Karnal mostrou o quanto, na verdade, é a favor do estado de direito.

E Karnal se justifica: “O mundo não é linear.” Grande descoberta. Se Olavo de Carvalho, por um lado, ainda pensa que o mundo seja plano, Karnal, o filósofo afirma que ele não é linear. Uma vez provado que não é linear, faltará inda provar que não é plano. E até chegarmos à conclusão de que possui volume, teremos de atravessar toda uma idade-média. E há ainda aqueles que acreditam que Leandro Karnal seja iluminado.

Quando Karnal reproduziu nossa matéria sobre ele, seus seguidores ficaram indignados conosco. Chamavam-no de Mestre, de meu querido Mestre. Babavam diante de sua sapiência. Excitavam-se com suas belas palavras. Mas, agora, depois de vê-lo ao lado de Sérgio Moro, abjuraram. Começou uma debandada. Todos os comentários, e eram milhares deles, repudiavam o Mestre. E o mestre correu para tirar a foto do ar.

O Mestre percebeu que o verdadeiro mestre não era ele. E, para continuar a desenvolver seus “projetos”, curvou-se diante daqueles que lhe pagam o soldo: a TV Cultura, de Geraldo Alkmin, a Bandeirantes, de Saad, e o Estadão, dos Mesquitas. Todos eles inimigos acirrados do estado de direito. Karnal era considerado por essa mesma imprensa como um dos que fazem a cabeça do brasileiro. Mas quem faz a cabeça de Karnal não são os livros que lê, as ideias que lhe inspiram filósofos e poetas. Quem faz a cabeça de Karnal é o Big Brother de George Orwell, aquele que tudo vê.

Karnal descobriu que não era ele o grande Mestre. Mudou de ideia, mudou de partido. Ele, agora, amava o Grande Irmão.

Anúncios

Não à reforma da previdência, não à terceirização, fora todos os golpistas!

Nas últimas semanas, o golpista Michel Temer e as bancadas golpistas do Congresso Nacional têm pressionado para aprovar a reforma da previdência. Querem fazer com que o trabalhador só possa se aposentar com 65 anos e ainda com 25 anos de contribuição. O projeto da terceirização que passa hoje no congresso facilitará para que os patrões contratem e atropelem os direitos trabalhistas.

A imprensa golpista tem falado que a reforma da previdência é uma necessidade, tem falado que essas mudanças são uma necessidade, tem que ser feitas para que o Estado não vá falência. Algo que não é verdade. O orçamento nacional está consumido com o pagamento de juros altíssimos da dívida, o Brasil pagou, em 2015, mais de 350 bilhões de reais em juros de uma dívida que nunca vai ser paga.

Por essa e por outras razões fica claro que não se deve discutir quanto vai ser o sacrifício do povo brasileiro sem discutir o problema do parasitismo do mercado financeiro para com o Estado.

O governo que aí está serve integralmente aos grandes empresários, principalmente os imperialistas, e aos seus interesses, fazendo com que a situação do povo não possa ser vista apenas do ponto de vista da reforma, o problema não começou com a reforma. Essa política de retirada de direitos começou com a campanha para derrubar Dilma, queriam derrubá-la para fazer isso e muito mais.

A política dos golpistas é destruir as conquistas do povo brasileiro, retirar garantias e direitos trabalhistas, modificar a maneira que o Estado Brasileiro funciona para o benefício da grande burguesia e do imperialismo.

Nesse momento a luta tem que se concentrar numa luta contra o governo golpista que é a origem de toda essa política. Não podemos tratar os sintomas da doença sem tratar da sua causa, seria esconder do povo uma questão importante: enquanto a direita golpista governar não vão parar os ataques aos trabalhadores.

Por isso reitaramos : Não à reforma da privedência, não à terceirização, fora todos os golpistas!

Aloysio Nunes, mais um delatado do PSDB

O atual ministro das Relações Exteriores do governo golpista, o tucano Aloysio Nunes, foi delatado na recente “delação da Odebrecht”. Segundo Carlos Armando Paschoal, o CAP, ex-diretor da empreiteira, Nunes recebeu via caixa 2 cerca de RS$ 500 mil da empreiteira, para campanha eleitoral de 2010, na qual o tucano foi eleito Senador por São Paulo.

Segundo a delação, o dinheiro foi pedido pelo próprio Aloysio e repassado em duas ou três parcela em hotéis de São Paulo. CAP relatou que o dinheiro foi repassado a uma pessoa de confiança do atual ministro golpistas, com quem foi combinado senhas e endereços para o repasse. A campanha de Nunes em 2010 declarou mais de RS$ 9 milhões de doações, entre as empresas que constam na prestação de contas não está a Odebrecht.

O tucano Nunes substituiu o também tucano José Serra na pasta das Relações Exteriores depois deste declinar. Nunes segue a mesma cartilha do anterior Ministro golpista, ou seja, a subserviência completa ao imperialismo. O fato de estarem aparecendo agora com maior constância denúncias contra políticos da cúpula do PSDB é indicativo de que a luta política dentro do bloco golpista acirrou-se. Nunes é um típico capacho do imperialismo, um político corrupto, sínico e sempre disposto a agradar seus donos, e nesse sentido um homem de confiança do imperialismo, assim como são Serra e Aécio Neves, presidente do PSDB que também aparece em delações.  A ameaça de ataque contra eles, mesmo que tímida e sem grandes consequências, expressa a tentativa de um setor golpista de defender-se dos ataques do imperialismo, sem naturalmente, entrar em uma luta aberta contra o imperialismo, coisa que a burguesia nacional, por seu caráter servil, é incapaz de fazer.

Logicamente, que o PSDB não se preocupa demasiadamente com este tipo de acusação, uma vez que o Judiciário brasileiro tem uma orientação profundamente pró-imperialista e, por conseguinte, atua na defesa do PSDB, o partido que representa os interesses do imperialismo no País. Por exemplo, diante da notícia de que Aécio Neves teria recebido grandes quantias em caixa 2, o ministro do STF, Gilmar Mendes prontamente tratou de esclarecer que “há caixa 2 e caixa 2”, que dizer há caixa 2 que não é crime, como os do PSDB e os que são crime, o restante, naturalmente.

Outras tragédias virão

No último dia 11, a Associação Juízes para a Democracia – AJD – publicou uma carta sobre a crise nos presídios. Diferentemente do que a imprensa burguesa tem divulgado – e do que muitas das análises da esquerda pequeno-burguesa têm reproduzido -, a carta da AJD não coloca no “crime organizado” ou na quantidade de celas a culpa das mortes nos presídios – mas sim no caráter instável do capitalismo.

Segundo a AJD, é justamente a política neoliberal de cortes de gastos e retirada de direitos sociais que causa as “tensões de classe” próprias de uma “sociedade de conflitos”. Assim, como a própria carta afirma, o tão aclamado pela direita “Estado mínimo” é um Estado penal máximo.

Como a tensão social é causada justamente pela exclusão de uma imensa parcela da população da “economia de mercado”, então, como é óbvio, o sistema penal atinge um determinado setor. Em relação a isso, a carta é bem clara: “A dogmática tradicional, que busca emprestar legitimidade às penas, justificando-as por seu suposto potencial de ressocialização, retribuição justa e prevenção de novos delitos, já se encontra desmistificada, quer pelas estatísticas (vide dados do INFOPEN), a demonstrar, por exemplo, que raça e classe social são variáveis mais importantes na definição das chances de ser preso do que propriamente a gravidade do delito praticado, quer pela realidade escancarada de nosso sistema prisional”.

Tendo em vista esses problemas, a carta da AJD propõe: “Trata-se de bandeiras defendidas pela AJD, tais como a desmilitarização das polícias, o fim das políticas proibicionistas, a revogação de tipos criminais de perigo abstrato, a ampliação das audiências de custódia, a realização de mutirões carcerários, o fim do exame criminológico, a análise prévia do impacto social e orçamentário nas propostas de criação de novos tipos penais, a utilização realmente excepcional da prisão, quer como pena definitiva, quer como medida cautelar, dentre outras”.

Dessa forma, a AJD contrasta com a pequena-burguesia carcerária,  que acredita que retirar direitos da classe trabalhadora é uma vingança “justa”. Cientes de que a retirada de direitos é a causa da crise nos presídios – e não a solução -, a AJD conclui: “Enquanto o Direito Penal não encontrar sua única vocação democrática possível, de contenção do poder estatal através da garantia de direitos, enquanto continuar a ser inadvertida ou deliberadamente expandido para fins de higienização e exclusão, casos como as mortes ocorridas recentemente em penitenciárias como as de Manaus e de Alcaçuz não representarão uma anormalidade, senão o sistema punitivo em seu típico funcionamento. Outras tragédias virão”.

Por mais que a análise da AJD esteja correta do ponto de vista das causas e da falência do sistema penal, é necessário sinalizar que essas reformas não virão de graça. Apenas uma mobilização revolucionária poderá levar a mudanças significativas para a classe trabalhadora.

Golpistas corruptos “contra a corrupção”: a escravidão do trabalhador vem com o fim da Aposentadoria

O deputado golpista Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previdência na Câmara, é sócio de uma empresa que está na lista de devedores do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A dívida aos cofres, estimado em R$ 151,9 mil, se refere a tributos previdenciários não pagos por uma distribuidora de combustíveis da qual Maia é sócio no interior da Bahia. Maia diz ter parcelado a dívida da empresa em 2013 e que, desde então, vem pagando seus débitos em dia. A Receita Federal, por sua vez, diz que o parcelamento de dívidas não muda a condição de devedor de um contribuinte.

Em reportagem da UOL, vemos que, além de político, o golpista é advogado e empresário. De acordo com o cadastro de pessoa jurídica da Receita Federal, ele aparece como sócio da empresa Lapa Distribuidora de Combustíveis, cuja sede fica no município de Serra do Ramalho, no interior da Bahia.

Em 2014,  a declaração de bens do caloteiro à Justiça Eleitoral indicava que ele tinha uma participação equivalente a R$ 15 mil do capital social da empresa. mas, segundo a lista de devedores da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), a Lapa Distribuidora de Combustíveis possui cinco dívidas previdenciárias. Somadas, elas totalizam R$ 151.986,22. Nessa lista de devedores da PGFN, podemos ver somente as empresas ou pessoas físicas que possuem débitos com a Fazenda Nacional (incluindo o INSS) e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e que estejam inscritos na chamada Divida Ativa da União.

O que nos últimos meses causou espanto à sociedade brasileira foi a lista de empresas devedoras que causam um rombo de bilhões na receita dos cofres públicos. Esse fato, é claro, não foi “ressaltado” pelos golpistas em sua campanha pela destruição da aposentadoria dos trabalhadores no PIG (Partido da Imprensa Golpista). Pelo contrário, eles escondem dos trabalhadores, que não conhecem o capitalismo a fundo, que muitos empresários não pagam suas contas, sonegam impostos, emprestam dinheiro a juros baixos, e que todo o sistema capitalista é o responsável pelas crises, que, em sua finalidade, trazem a destruição de direitos trabalhistas para pagar uma dívida criada por eles.

O Ministério da Fazenda divulgou essa lista com as 500 maiores empresas devedoras do Fisco. A Vale é a líder com uma dívida de R$ 41,9 bilhões, seguida por Carital Brasil, antiga Parmalat Brasil e que deve R$ 24,9 bilhões. O total devido por essas 500 companhias da lista somam R$ 392,3 bilhões, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda. Esse montante, se fosse quitado de uma única vez, equivale 14,5 mil Bolsas Famílias, sem contar que seria suficiente para cobrir o rombo das contas públicas de 2014, de R$ 32,5 bilhões, e ainda ajudaria o governo a cumprir a meta fiscal inicial para este ano, de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 66,3 bilhões. No entanto, o restante, pouco mais de R$ 290 bilhões, não seriam suficientes para consertar definitivamente o descompasso fiscal do governo, que gasta bem mais do que arrecada todos os anos, o que contribui para o aumento do rombo nas contas públicas.

A solução para o fim desse sistema burguês e corrupto não é um passe de mágica, no âmbito macro da política nacional, o trabalhador tem que entender que só a tomada da força de produção pelos trabalhadores e o controle dos gastos pelos mesmos pode sanar essas mentiras sobre rombos e dívidas aos banqueiros. É evidente que o sistema de “controle económico” do capitalismo, expressado pelo termo “mão invisível”, está fadado ao fracasso e ao total descontrole da economia nacional e mundial, gerando assim, dívidas que os trabalhadores pagam nos abusivos e absurdos impostos, para que os banqueiros lucrem como nunca – nas infinitas crises do Capital – enquanto a massa passa fome. Já no âmbito micro da política nacional o que podemos fazer é organizar Comitês Anti Golpe para a luta, organização direta dos trabalhadores contra o golpe, fortalecendo, assim, as instâncias públicas de luta, a Greve Geral da produção nacional – que já está ganhando força junto à Greve Geral dos Professores por todo o Brasil. Lutar e resistir, essa é a saída para os trabalhadores contra os golpistas corruptos como Arthur Maia que controlam a sociedade.

CUT convoca paralisação nacional dia 15, “para não morrer trabalhando”

O  presidente nacional da Central única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, gravou vídeo convocando os trabalhadores à paralisação nacional, neste dia 15 de março, contra a “reforma” da previdência e os ataques do governo golpista de Michel Temer (PMDB).

Freitas chama os sindicatos e trabalhadores a paralisarem suas atividades para mostra a congresso e governo golpistas que os explorados nã vão aceitar a liquidação da aposentadoria com a imposição de 49 anos de contribuição e 65 anos de idade como requisitos mínimos necessários para que o trabalhador se apresente.

A convocação chama a se somar à greve nacional da Educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e centenas de sindicatos de educadores de todo o País, que começa, justamente nesta data.

Na situação atual, os trabalhadores se aposentam em média cinco anos após o tempo mínimo para a aposentadoria. Assim um operário está se aposentando, em média aos 59 anos de idade. Isto significa que boa parte (cerca de 50%) dos trabalhadores só se aposenta após os 60 anos ou nunca vê a aposentadoria chegar. Na maioria dos casos, o trabalhador morre pouco anos depois de se aposentar.

Isto ocorre, em boa medida, porque desde a famigerada era FHC foram sendo imposta mudanças que retardaram aposentadoria. Ao mesmo tempo, o Brasil já tem uma das mais altas taxas de rotatividade da mão-de-obra do mundo. Por aqui, mais de 16 milhões de trabalhadores sã demitidos todos os anos e está cada vez mais difícil conseguir um novo emprego. Assim para conseguir chegar, hoje, a 35 anos de contribuição com a previdência já é preciso que tenha passado, em média, mais de 40 anos desde o primeiro emprego.

O governo golpista de Temer quer agravar esta situação por todos os lados. Além de exigir 49 anos de contribuições (inclusive para mulheres, que hoje se aposentam com cinco anos a menos do que os homens, aos 30 anos de contribuição ou menos, com no caso das professoras, com 25 anos de contribuições), está impondo o corte nos gastos públicos por 20 anos (o que vai aumentar o desemprego). Também, com a “reforma” trabalhista, vai impulsionar um aumento do desemprego e da rotatividade, pois quer permitir que os patrões possam contratar por “contratados temporários” de até 8 meses e com jornadas diárias de até 12 horas. Ou seja, o trabalhador vai ter que dar muito mais duro para sustentar a si e à sua família e trabalhar até morrer, sem se aposentar.

Para calcular o quant cada trabalhador vai ser prejudicado com o aumento do temp para se aposentar, a CUT e  Dieese, criaram  “Impostômetro“, uma calculadora on line do tempo para aposentadoria pelas regras atuais e pelas regras que os golpistas querem impor. Com ela é fácil conferir os enormes prejuízos que a “reforma” provocaria para todos os trabalhadores, inclusive os mais jovens que teriam ainda maiores dificuldades de ingressarem no mercado de trabalho.

A convocação do presidente da CUT tem assim enorme importância.

Além de mobilizar contra a reforma, é preciso ter claro que este ataque, bem como toda a ofensiva do governo golpista contra os trabalhadores só pode ser barrada por meio de uma ampla mobilização dos trabalhadores e de suas organizações contra o golpe de estado, pois não é possível derrotar isoladamente, cada uma das medidas e nem acreditar que  congresso golpista vá resolver a situação de um ponto de vista que interessas aos trabalhadores.

Assim o dia 15, precisa ser um dia de luta contra a reforma da previdência e pela derrota do golpe de estado. Para colocar para fora Temer e todos os golpistas, anular o impeachment, devolver o mandato à presidenta eleita pela maioria da população e cancelar todas as medidas já impostas contra os trabalhadores e a economia nacional, pelo regime golpista, capacho do imperialismo.

Com esta política, superando a paralisia da maioria das direções sindicais e realizando um amplo trabalho de agitação entre s trabalhadores, nos seus locais de trabalho, é possível avançar na direção da necessária greve geral contra o golpe e suas “reformas”.

Ocupar Curitiba para impedir a prisão de Lula

Está marcado pela operação golpista da Lava Jato o depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, para o dia 03 de maio, na cidade de Curitiba.

O depoimento do ex-presidente está marcado por uma caçada implacável, da direita nacional, ao maior líder popular do Brasil.

Depois de frustradas tentativas de colocar Lula na cadeia, inclusive com o sequestro do ex-presidente, tirando-o de sua casa à força e tentando levá-lo para Curitiba em vôo que sairia de Congonhas, o Juiz golpista Sérgio Moro intimou Lula a ir para Curitiba prestar depoimentos.

Diante do cenário de barbárie que o regime político brasileiro se transformou, após o golpe de Estado, expresso na arbitrariedade dos juízes e do judiciário brasileiro de conjunto, a probabilidade de que Lula esteja sendo atraído para seu encarceramento é muito grande.

Se Lula, que foi presidente do País por duas vezes, elegendo sua sucessora pelos mesmos dois mandatos, uma personalidade conhecida no mundo inteiro, for preso, de forma arbitrária, inclusive sem ter nenhuma prova contra sua pessoa, nenhum indivíduo no Brasil estará livre das arbitrariedades dos golpistas que se apoderaram do poder no País.

Está na hora da esquerda nacional, o movimento operário, estudantil, popular entender que a prisão de Lula pela direita nacional é um ataque ao conjunto dos movimentos sociais do Brasil.

Não podemos permitir de forma alguma que Lula seja preso. É necessário organizar uma manifestação gigantesca em Curitiba, contra os golpistas e a tentativa de prisão de Lula.

Essa manifestação deve ser precedida de uma ampla campanha de propaganda junto à população dessa cidade com colagem de cartazes e panfletagem junto à população curitibana, nos locais de grande aglomeração de pessoas, nas fábricas e bairros operários.

É necessário que os movimentos sociais do Brasil inteiro, principalmente da região Sul e Sudeste do país e desloquem para Curitiba, um dia antes e aguarde Lula no aeroporto, para já dar o recado para o golpista Sérgio Moro de que não vamos deixar a Polícia Federal prender Lula. Nesse sentido, a mobilização deve estar imbuída de inclusive soltar Lula na marra caso o juizeco decida prendê-lo.

Uma manifestação de peso contra o mecanismo facistóide que existe na República do Paraná.

Governo Temer em pandarecos

O governo golpista de Temer vem se deparando a cada dia com uma nova dificuldade. O impasse de prosseguir com os ataques desastrosos à população, como a Reforma da Previdência, tem aproximado o governo Temer de seu fim. É bem claro que, a pouco tempo do período eleitoral, nenhum congressista quer ter no histórico o apoio aos ataques à aposentadoria do trabalhador, de quem dependerá logo mais para se eleger.

Michel Temer, nesse sentido, tem dobrado seus esforços para conciliar as exigências malucas da burguesia (privatizações, cortes etc.) e a falta de ânimo de um Congresso oportunista. Aliás, a força peemedebista no Congresso é o único pilar que, hoje, sustenta o governo do presidente golpista – o imperialismo já demonstrou que, na presidência, necessita de um agente mais fiel ao programa neoliberal; a imprensa burguesa passou a atacar a todo momento o governo; quanto à população, Temer atingiu uma das maiores impopularidades da história política nacional. Ou seja, Temer depende do Congresso para continuar respirando.

O que tem ocorrido nos últimos tempos, entretanto, põe em jogo a sobrevivência do Golpista – trata-se da crise interna no Congresso diante das reformas e do avanço das investigações. Com a delação da Odebrecht, A operação Lava Jato – um dos principais instrumentos do Golpe – tem adentrado o terreno peemedebista e agravado a instabilidade do governo.

Ao contrário do que possa pensar a esquerda pequeno-burguesa, a simples derrubada de Temer não é nenhuma vitória do povo, por duas razões principalmente: primeiro porque, tirando o golpista, se colocará por eleições indiretas alguém ainda mais direitista (o mais cotado é FHC); segundo porque, ao que parece, uma possível derrubada de Temer se dará pela cassação da chapa Dilma-Temer (processo encabeçado pelo PSDB), o que dificultaria a reversão do golpe contra a Dilma. Quer dizer, mais que à esquerda pequeno-burguesa (que está totalmente perdida sob o “Fora, Temer!”), é ao PSDB que interessa de fato a queda do golpista Temer.

A crise do governo, com sua instabilidade no congresso, deixa muito claro que o único modo de luta contra o golpe é exigindo a anulação do impeachment. O governo golpista está em pandarecos e abre caminho para duas possibilidades: ou o recrudescimento do golpe, ou o fortalecimento da luta verdadeiramente combativa da esquerda. É preciso, em tempos de crise, lutar pela volta da normalidade política com a volta da presidenta, lutar contra as arbitrariedades do Judiciário, lutar contra a prisão do ex-presidente Lula.

O ataque à Previdência e a falta de unidade dos golpistas, assista na COTV

Momentos da Análise Política da Semana do dia 11 de março de 2017, por Rui Costa Pimenta, que acontece ao vivo todos os sábados, às 11h30, na COTV, vídeo completo:

https://www.youtube.com/watch?v=eu_puJJD34o

No Brasil não existe processo penal, existe cadeia

Uma decisão recente do STF causou grande estardalhaço, tanto na imprensa burguesa e golpista, quanto na esquerda pequeno-burguesa. Esse fato revelou o caráter antidemocrático e reacionário destes setores socais. Numa decisão, o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, concedeu um Habeas Corpus ao ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes.  Ele foi acusado de ser o mandante do assassinato e da ocultação de cadáver de Eliza Samudio, mãe de seu filho.

A liberdade provisória para Bruno gerou na esquerda e na direita um excesso de raiva. Da parte da esquerda, por conta de ser um crime contra a mulher, da parte da direita, por conta da campanha tradicional pelo aumento da repressão.  Porém, estes argumentos são superficiais, não atingem o problema fundamental, é pura demagogia moralista que serve a outros interesses, que não a defesa da mulher ou da ordem e dos bons costumes, como alardeiam estes setores. O problema fundamental que deve ser colocado é a defesa dos direitos democráticos da população.

O goleiro Bruno foi preso preventivamente e anos depois condenado em júri popular em 2013, e de acordo com a legislação vigente, recorreu da decisão. Após recorrer da decisão o goleiro permaneceu preso. Mesmo o reacionário e golpista STF, na figura do ministro Marco Aurélio, teve de conceder, quatro anos depois, a possibilidade de Bruno aguardar a decisão do recurso em liberdade, tal como prevê a lei.

Eliminando-se o moralismo, trata-se pura e simplesmente de uma questão democrática, ou os direitos são para todos ou é puro privilegio. Similar ao caso do goleiro Bruno, há cerca de 31 mil processos de pessoas condenadas pelo Júri  que recorreram e que aguardam, há anos, o julgamento de recurso, na prisão. Pelo menos 213 mil processos, cujos réus foram condenados por um Juiz, em casos de roubo, furto, trafico etc. de primeira instância, e que sequer puderam recorrer da decisão. Isso, sem contar as milhares de pessoas que estão presas, sem nunca ter passado por um juiz ou Júri, apenas foram trancadas nas masmorras que são os presídios brasileiros.

É dever de qualquer militante revolucionário, ou mesmo democrático, defender, diante do Estado Burguês, os direitos democráticos de todos e que sejam para todos, frisamos: defender que os direitos democráticos sejam para todos e em cada caso defender do Estado burguês qualquer pessoa que tenha seus direitos suprimidos pelo Estado Burguês, independentes de quem seja. Quer dizer, é necessário denunciar amplamente a tentativa do Estado burguês de suprimir os direitos da população por meio da supressão dos direitos desta ou daquela pessoa, e não defender que o Estado suprima os direitos desta ou daquela pessoa.

No Brasil não existe processo penal, existe cadeia. Aqui é onde pessoas são trancadas em verdadeiros centros de tortura física e psicológica sem possibilidade de defesa. Nesse sentido, democrático não é defender o esmagamento de um indivíduo mesmo que tenha sido acusado de cometer um crime bárbaro, por que significa defender o esmagamento de toda a população, sobretudo, a mais pobre. A prisão é uma barbárie contra o povo pobre, e não resolve nada na sociedade. Democrático é defender a imediata soltura de todos os presos que não foram condenados por nada, de todos aqueles, que não ofereçam riscos à sociedade e que aguardam recurso presos, de todos que são presos por crimes morais, como o trafico e de todos os que vivem em condições sub-humanas.